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Pioneiros do comércio transfronteiriço: apoiar a igualdade de género no Ruanda

O Ruanda é um dos sólidos pioneiros africanos que está a realizar progressos impressionantes no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O Governo assumiu uma abordagem holística e inclusiva que permitiu a implementação de reformas políticas com um forte impacto no desenvolvimento. Acompanhando a visão progressiva do Governo para o comércio desde 2004, o programa do QIR tem também apoiado os esforços do Ruanda para alcançar os seus objetivos de desenvolvimento como forma de apoio às comunidades rurais pobres, em especial as mulheres.

 

Graças a um forte empenho político no processo de recuperação económica e reconstrução nacional dos efeitos do Genocídio de 1994, o Ruanda centrou-se em três vastos objetivos de desenvolvimento na sua bem articulada Visão 2020, que inclui o comércio. Na promoção desta agenda, os parceiros, incluindo o QIR, financiaram e apoiaram diagnósticos, estudos e políticas de longo alcance relacionados com o comércio, incluindo os que apoiavam as mulheres. Graças a estes esforços, e também ao apoio dos parceiros de desenvolvimento no Ruanda, como a TradeMark East Africa (TMEA), o comércio transfronteiriço (tanto formal como informal) emergiu como uma prioridade significativa para o desenvolvimento económico nacional. No mesmo sentido, o comércio transfronteiriço é encarado como uma componente vital do comércio do Ruanda com os seus vizinhos regionais.

 

No Ruanda, o comércio transfronteiriço beneficia diretamente as pessoas mais pobres e pode ser um motor para a paz regional e uma peça central para a integração do comércio regional. O comércio transfronteiriço informal representa uma considerável proporção do comércio regional do Ruanda, com exportações estimadas em 108,3 milhões de dólares em 2015 e importações de 22 milhões de dólares. Esta é uma balança comercial muito diferente da que apresenta o setor formal, onde o Ruanda tem um défice comercial.

 

Calcula-se que 70% a 80% dos comerciantes transfronteiriços sejam mulheres e que 90% destas mulheres comerciantes dependam do comércio transfronteiriço como fonte de rendimentos única. Reconhecendo a importância do comércio transfronteiriço como uma componente de peso da atividade empresarial no país, e um caminho particularmente importante para a redução da pobreza com um forte impacto na questão de género, o Ruanda desenvolveu uma Estratégia Nacional para o Comércio Transfronteiriço. Esta estratégia procura alinhar este cluster do comércio com políticas relacionadas com o comércio e outras políticas governamentais existentes centradas numa abordagem liderada pelo mercado para expandir o comércio transfronteiriço.  

 

O Ruanda tem 53 pontos de passagem das fronteiras, 36 dos quais são informais. O QIR está a trabalhar com outros parceiros no país, como a TMEA, o Banco Mundial, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e outros, a fim de implementar esta estratégia que procura estabelecer mercados comerciais em tornos de áreas transfronteiriças para ajudar a facilitar o comércio transfronteiriço. Para arrancar com esta iniciativa, e em conjunto com recursos do Governo, o QIR financiou estudos de viabilidade sobre infraestruturas de mercado para o comércio transfronteiriço, que foram complementados por projetos pormenorizados para seis distritos que fazem fronteira com três outros países do QIR (o Burundi, a República Democrática do Congo e o Uganda).

 

No Ruanda, as mulheres pobres cruzam as suas fronteiras todos os dias e dão um contributo substancial para o bem-estar das suas famílias e o bem comum das suas comunidades. Elas desempenham um papel-chave na segurança alimentar, transportando produtos alimentares básicos de áreas onde são relativamente baratos para áreas em que são mais escassos. Os rendimentos que ganham decorrentes destas atividades são fundamentais para as suas famílias, fazendo frequentemente a diferença, como, por exemplo, no que se refere ao facto de as crianças frequentarem ou não a escola.

 

No entanto, persistem desafios, especialmente no que respeita às perseguições na fronteira com a República Democrática do Congo. Entre os outros desafios contam-se infraestruturas não sensíveis ao género no cruzamento das fronteiras, acesso limitado a financiamento, ausência de competências empresariais e acesso a infraestruturas adequadas em termos de instalações, como armazéns para armazenar produtos, o que dificulta o comércio de produtos perecíveis, como frutos e legumes. Desta forma, muitas vezes as mulheres comerciantes têm de carregar às costas sacos pesados de produtos comercializados, por vezes percorrendo longas distâncias para adquirir produtos a preços grossistas.

 

Com base nestes esforços, o QIR está atualmente a financiar um projeto para melhorar o ambiente comercial transfronteiriço tal como delineado na Estratégia, abordando os mecanismos institucionais, as capacidades relacionadas com o comércio e as infraestruturas estratégicas de apoio ao comércio. O projeto tem o objetivo geral de melhorar os meios de subsistência e o potencial de ganhos das pessoas envolvidas no comércio transfronteiriço no Ruanda, estando fortemente centrado na questão de género e na pobreza.

 

Uma componente central do projeto do QIR é o estabelecimento de dois mercados de comércio transfronteiriço. Estes centros de mercado são especialmente importantes para as mulheres comerciantes, proporcionando um espaço comercial seguro para realizar negócios, poupando um precioso tempo à medida que o comércio se torna mais eficiente e reduzindo a frequência de transporte de sacos pesados com produtos durante distâncias longas, já que os produtos podem ser armazenados no local. Além disso, os comerciantes poderiam beneficiar de uma boa proteção dos produtos contra a chuva e a existência de instalações com câmaras frigoríficas incentivaria o comércio de produtos perecíveis, o que reduziria a incidência do comércio sazonal. Os mercados de comércio transfronteiriço oferecem ainda um ponto de acesso para serviços como cobertura de seguro, casas de câmbio e bancos, que facilitam as transações comerciais. Outros parceiros, incluindo a TMEA e o Grupo do Banco Mundial, estão a ampliar a iniciativa de mercado do comércio transfronteiriço com a construção de novos mercados de comércio transfronteiriço noutros pontos críticos da fronteira. O projeto dos Grandes Lagos do Banco Mundial irá também investir em infraestruturas sensíveis ao género e num quadro de resultados que leva em conta a questão de género.

 

Além das infraestruturas físicas, o Governo também assumiu a liderança no processo de melhoria da gestão das fronteiras, bem como nos esforços de atualização das Tecnologias de Informação e Comunicação nas fronteiras através de iniciativas regionais e bilaterais com os países vizinhos. Mecanismos de colaboração como a CAO, o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) e o “Comité de Ação Conjunta para as Mulheres no Comércio Transfronteiriço Informal na Região dos Grandes Lagos” da Comunidade Económica dos Países dos Grandes Lagos (CEPGL) ajudaram a melhorar as condições e a simplificar os procedimentos do comércio transfronteiriço.

 

A fim de apoiar a estratégia nacional transfronteiriça, o Ministério do Comércio, da Indústria e dos Assuntos da África Oriental (MINEACOM), em colaboração com o Conselho das Mulheres, a Autoridade Cooperativa do Ruanda, a Pro‑femme Twese Hamwe e a Federação do Setor Privado, definiu como prioridade o reforço de capacidades na gestão cooperativa, no empreendedorismo, nos procedimentos transfronteiriços e na gestão financeira. Estes esforços têm por base uma iniciativa governamental mais vasta que incentiva as cooperativas de comerciantes transfronteiriços a organizarem-se em instituições fortes de modo a estarem aptos a transformar esta agenda em realidade para as gerações futuras. Ao aderirem a cooperativas, as mulheres comerciantes transfronteiriças estão numa posição mais forte para conseguirem empréstimos para expandir as suas atividades e empresas. O apoio do QIR é gerado de uma forma coordenada com a de outros parceiros, incluindo, entre outros, a FAO, a TMEA e o Banco Mundial. Até à data, o contributo do projeto do QIR incluiu a formação de 720 membros da Cooperativa (incluindo 495 mulheres) de nove distritos.

 

Colaborando com o Governo e parceiros interessados, o apoio do QIR contribuiu para desencadear investimentos adicionais por parte de outros Parceiros de Desenvolvimento que estão agora a oferecer apoio para reduzir os custos suportados pelos comerciantes. Por exemplo, o Banco Mundial contribuiu com 26 milhões de dólares e a TMEA com 6,7 milhões de dólares na fase atual. A ONU Mulheres, a FAO e a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África também contribuíram, ao passo que outros parceiros, como a COMESA, o Banco Africano de Desenvolvimento e a União Europeia, estão a explorar a forma como poderiam apoiar esta área-chave.

 

Para ajudar a coordenar as intervenções a nível do comércio transfronteiriço e também os investimentos em curso dos parceiros de desenvolvimento, o MINEACOM estabeleceu uma Unidade de Coordenação do Comércio Transfronteiriço específica com o apoio do projeto do QIR e da TMEA. A Unidade coordena e implementa a Estratégia Nacional para o Comércio Transfronteiriço, assegurando a integração do comércio transfronteiriço nos programas nacionais. Oferece conhecimentos técnicos, incluindo a conceção de modelos de gestão para os Mercados do Comércio Transfronteiriço. Para fins de sustentabilidade, a Unidade do Comércio Transfronteiriço foi institucionalizada e integrada na Divisão de Desenvolvimento do Comércio e do Investimento do MINEACOM para assegurar a continuidade dos projetos de comércio transfronteiriço para além da fase do fim dos projetos.

 

O Ruanda é um dos precursores em África no que toca a facilitar o comércio para os comerciantes transfronteiriços, conduzindo a uma mudança positiva a longo prazo para as comunidades transfronteiriças. Enquanto pioneiro do comércio transfronteiriço, o Ruanda está a reforçar as suas fronteiras e a enviar uma mensagem forte para as próximas gerações: as fronteiras não se destinam a restringir os comerciantes, em especial as mulheres, mas sim a ajudar a facilitar as suas transações comerciais, que dão um significativo contributo económico para a nação.

 

“Se o mercado for construído… Ficaremos felizes por fazer negócios nesse local, que até fica perto da fronteira. Dessa forma poderíamos reduzir as viagens frequentes ao país vizinho e comprar e vender produtos no local”, Nyiransengimana Bora, Secretária-Geral da Cooperativa UNAMA UKORE/Rubavu.