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O que é preciso para fomentar o comércio inclusivo em África?

29 de setembro de 2016

 

Num animado debate de alto nível sobre o que seria preciso para fomentar o comércio inclusivo em África, foi reconhecido que o comércio poderia desempenhar um papel importante na criação de prosperidade para todos através do aumento das oportunidades de geração de rendimentos. Fomentar o comércio inclusivo foi também sublinhado enquanto parte da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para abordar a redução da pobreza, os desafios do comércio e as desigualdades e, ainda, as oportunidades por explorar em África.

 

Nas suas observações iniciais, Sua Excelência o Dr. Mukhisa Kituyi, Secretário-Geral da CNUCED, destacou a necessidade de formalizar o setor informal e afirmou que o comércio inclusivo exigia aliar o investimento à política de comércio, bem como inovações e investimento. Salientando alguns dos principais desafios, declarou também: “Em África, a construção de infraestruturas, a capacidade produtiva, parcerias inteligentes associadas à inovação, a facilitação do investimento e do comércio são fundamentais para fomentar o comércio inclusivo”.    

 

O seu argumento foi ainda reforçado por Sua Excelência o Sr. Alioune Sarr, Ministro do Comércio do Senegal, que salientou a necessidade de investimentos e políticas robustos para fomentar o comércio inclusivo em África. “Promover cadeias de valor regionais e o comércio intrarregional é importante para fomentar o comércio inclusivo”, declarou o Ministro Alioune Sarr, ao mesmo tempo que destacava que o comércio sem industrialização não era uma abordagem bem-sucedida ao desenvolvimento sustentável em África. “A transformação estrutural, um melhor acesso aos serviços e o reforço da governação e da segurança em África ajudarão a promover o comércio inclusivo”, acrescentou o Ministro Alioune Sarr.

 

O papel das Pequenas e Médias Empresas (PME) no fomento do comércio inclusivo em África e nos Países Menos Avançados (PMA) foi sublinhado por Sua Excelência o Sr. Joshua Setipa, Ministro do Comércio do Lesoto, que apelou a formas inovadoras de mobilizar fundos nacionais para as PME. “É fundamental para o crescimento económico em África que haja soluções inovadoras para aceder ao financiamento do comércio para as PME”, afirmou. O Ministro Joshua Setipa sublinhou também a necessidade de medidas de apoio ao investimento em África, acrescentando que “existe a necessidade de impulsionar o valor dos conteúdos e da produtividade para alcançar o comércio inclusivo”.

 

Sua Excelência a Sra. Yvette Stevens, Embaixadora e Representante Permanente da República da Serra Leoa em Genebra, salientou que o comércio era necessário em África para impulsionar o crescimento, a diversificação económica e o acréscimo de valor. “África necessita de desenvolver o comércio e isto deve ser feito de forma inclusiva, especialmente com as mulheres e as PME envolvidas”, afirmou a Embaixadora Yvette Stevens. Na sua qualidade de Presidente do Conselho do QIR, a Embaixadora Yvette Stevens acrescentou também que “o QIR oferece um veículo para analisar os obstáculos ao comércio e fornece um apoio catalisador nos PMA africanos”, ao mesmo tempo que apelou a todos os países africanos para que trabalhem em conjunto em prol do desenvolvimento inclusivo, bem como a tomarem medidas para incluir as PME e as mulheres no comércio.

 

Apoiando a perspetiva dos PMA africanos, o Sr. Ratnakar Adhikari, Diretor Executivo do Secretariado Executivo do QIR, destacou a forma como o comércio estava a agir como um motor de desenvolvimento nos projetos financiados pelo QIR nos PMA africanos, como o Lesoto, o Mali e o Ruanda, que criaram caminhos para o fomento do comércio inclusivo. “As nossas ferramentas, incluindo os estudos analíticos, demonstram os principais obstáculos e o potencial de exportação dos PMA, que funciona para apoiar o comércio inclusivo”, salientou o Sr. Ratnakar Adhikari, acrescentando que estas ferramentas analíticas forneciam a base para liderar o apoio setorial nos PMA, incluindo o apoio à autonomia económica das mulheres, que conduzia ao comércio inclusivo.

 

Reconhecendo que um caminho de apoio ao comércio pró-inclusivo para o desenvolvimento em África exigia colmatar lacunas de conhecimento para informar melhor a política e a intervenção, o Sr. Peter Kiuluku, Diretor Executivo do Centro de Formação de Política Comercial em África (TRAPCA), destacou a necessidade de conceber programas curriculares baseados na mudança para o comércio inclusivo. “Plataformas e redes de investigação, bem como capacidades em termos de recursos humanos, são fundamentais para apoiar os caminhos para o comércio inclusivo em África”, acrescentou.

 

O Sr. Belete Beyene, Fundador e Diretor-Geral da Hilina Enriched Foods Private Limited Company, apresentou também a perspetiva do setor privado da Etiópia, apelando a um ambiente favorável de apoio ao crescimento do setor privado e ao comércio inclusivo. “A política comercial é o ‘software’ que faz com que o ‘hardware’ (infraestrutura) funcione para o desenvolvimento económico”, declarou o Sr. Belete Beyene, ao mesmo tempo que sublinhava a importância da infraestrutura e a necessidade de um setor privado forte para influenciar a política do governo para o comércio inclusivo e a transformação económica.  

 

O animado debate moderado pelo Sr. Alan Kasujja, da BBC, terminou com uma interação ativa com o público. Conforme foi reconhecido na sessão, a promoção do comércio inclusivo em África exigia mais do que dirigir esforços para os grupos vulneráveis. Exigia abordar catalisadores fundamentais para que as mulheres, os homens e os jovens pudessem beneficiar da atividade empresarial e do impacto do comércio nas respetivas comunidades. Fundamental para esta aspiração é o investimento nas capacidades produtivas, como infraestruturas, finanças, energia, competências, políticas, leis e regulamentações e investimento nas pessoas.