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De um papel marginal a um papel central: autonomizar economicamente as mulheres através do comércio

Genebra, 28 de setembro de 2016

 

Um forte painel, todo ele constituído por mulheres, envolveu­-se num animado debate sobre a forma de reforçar a autonomia económica das mulheres através do comércio e de redefinir o trabalho das mulheres, abandonando o seu papel marginal para assumir um papel central, num evento organizado pelo Quadro Integrado Reforçado (QIR) no Fórum Público da OMC.

 

Na abertura da sessão e dando o arranque ao debate, o Sr. Ratnakar Adhikari, Diretor Executivo do Secretariado Executivo do QIR, destacou alguns dos muitos desafios que as mulheres enfrentam no mundo do comércio e discursou sobre o significado da autonomia das mulheres tal como se mostra refletida no Relatório do Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Autonomia das Mulheres, intitulado “Ninguém fica para trás: Um apelo à ação para a igualdade de género e a autonomia económica das mulheres”.

 

“Expandir as oportunidades económicas das mulheres é fundamental para a Agenda do Desenvolvimento Sustentável para 2030. Durante demasiado tempo as mulheres não foram reconhecidas como agentes económicos centrais”, afirmou o Sr. Ratnakar Adhikari, acrescentando que “na maioria dos Países Menos Avançados (PMA), foi-lhes negada a possibilidade de tirarem partido das vastas oportunidades económicas, de tirarem proveito da hipótese de se sustentarem através do trabalho empresarial, de moldarem e controlarem o seu próprio futuro e de terem a sua própria voz”.

 

Assumindo a liderança da sessão, a moderadora, Sua Excelência a Sra. Yvette Stevens, Embaixadora e Representante Permanente da República da Serra Leoa em Genebra, destacou também os desafios que as mulheres enfrentam nos PMA e convidou o painel a abordar os desafios e procurar formas de acelerar os progressos e mobilizar a comunidade global para a expansão das oportunidades económicas das mulheres. “Hoje veremos de que forma o programa do QIR, um programa dedicado a construir capacidades relacionadas com o comércio em todos os PMA, procura expandir as oportunidades económicas das mulheres nos PMA num esforço para alcançar o comércio inclusivo”, declarou.

 

Sua Excelência a Sra. Aya Thiam Diallo, Embaixadora e Representante Permanente do Mali em Genebra, realizou uma apresentação em nome da Sra. Coulibaly Aïssata Touré, exportadora de mangas e diretora da Société de Valorisation des Fruits (SOVAFY) e Presidente da Rede das Mulheres Operadoras Económicas (RFOE) do Mali, salientando que as mulheres da África Ocidental estavam agora ativas nos setores do comércio e da transformação através do apoio recebido por via dos esforços de reforço de capacidades e de formação, elementos vitais para aumentar as competências das mulheres. “Através do apoio do programa do QIR, as mulheres pertencentes a Cooperativas adquiriram competências, transformando mangas em compota de manga que é agora exportada para a Europa e os Estados Unidos da América”, afirmou enquanto exibia um boião de compota de manga. “Agora é importante assegurar que os resultados alcançados venham a produzir um impacto duradouro a longo prazo e que as receitas sejam sustentadas. Neste contexto, as parcerias público-privadas fomentam este princípio”, concluiu.

 

A Sra. Seng Takakneary, Fundadora da SentoSaSilk e Presidente da Associação de Mulheres Empresárias do Camboja, falou em nome das 14 empresas detidas por mulheres que o QIR apoia, trabalhando com tecelões nas zonas rurais, 86% dos quais são mulheres, no sentido de melhorar as suas competências técnicas e de marketing. “Graças ao projeto, a SentoSaSilk expandiu o número de tecelões contratados de nove em 2012 para 20 em 2015. Dois tecelões celebraram contratos formais para o fornecimento de padrões exclusivos à SentoSaSilk. A empresa planeia celebrar contratos formais com mais tecelões para assegurar fornecimentos regulares e, em simultâneo, proporcionar uma maior confiança aos tecelões contratados”.

 

Por outro lado, a Sra. Kuvien Para, Coproprietária e Diretora da empresa Dolphin View Beach nas Ilhas Salomão e uma das três mulheres operadoras turísticas locais que recebe apoio do QIR, sublinhou a forma como a subvenção beneficiou a sua comunidade. “O turismo tem um papel fundamental na vida da população das Ilhas Salomão. Graças ao apoio do QIR, conseguimos efetuar melhorias nas nossas pequenas instalações, o que conduziu a um aumento na taxa de ocupação de quartos no Dolphin View Beach de apenas dois para sete por semana. Isto ajuda a empregar mais mulheres no complexo e também a adquirir mais produtos alimentares a mulheres que trabalham na agricultura de subsistência”, declarou a Sra. Kuvien Para, apelando também a um maior apoio para melhorar o marketing e as oportunidades de investimento no setor do turismo.

 

Representando a Sra. Louise Kayonga, Secretária da Cooperativa de Mulheres Twagure Amarembo, o Sr. Edouard Bizumuremyi, da Missão Permanente da República do Ruanda em Genebra, salientou o apoio do QIR à estratégia comercial transfronteiriça do país. “No Ruanda, a igualdade de género está integrada na visão nacional de comércio e desenvolvimento do país. No entanto, persistem alguns desafios, nomeadamente a perseguição permitida no comércio transfronteiriço nacional, a falta de armazéns e a falta de competências comerciais”, afirmou.

 

Do lado dos parceiros de desenvolvimento, Sua Excelência a Sra. Terhi Hakala, Embaixadora e Representante Permanente da Finlândia em Genebra, destacou que a igualdade de género fazia sentido em termos económicos, acrescentando que “o QIR, enquanto parceria global, está numa posição privilegiada para proporcionar autonomia às mulheres nos países mais pobres”.

 

Sua Excelência a Sra. Elsbeth Akkerman, Representante Permanente Adjunta do Reino dos Países Baixos em Genebra, sublinhou a forma como a igualdade de género contribuía para tornar os países mais estáveis. A Sra. Susan Barton, Conselheira Superior de Política de Comércio do Departamento do Comércio Internacional, Reino Unido, acrescentou que proporcionar autonomia às mulheres constituía um incentivo, já que tal conduzia ao crescimento e fora identificado em diferentes setores dos estudos analíticos. No entanto, salientou também a necessidade de dados discriminados por género.

 

Do lado das Agências Parceiras Internacionais, a Sra. Arancha González, Diretora Executiva do Centro de Comércio Internacional, afirmou: “O QIR é bom porque tem um enfoque, é eficaz e é catalisador. Os nossos projetos financiados através do QIR no Benim, no Lesoto e no Nepal ajudam as mulheres a superar dificuldades específicas”. O Sr. Paul Brenton, Economista Principal do Banco Mundial, sublinhou a forma como o Banco Mundial integrara a componente de género nos principais estudos analíticos que tinha realizado, na Mauritânia e na Zâmbia, por exemplo.

 

Resumindo o debate, a Embaixadora Yvette Stevens destacou a forma como a sessão demonstrara as formas pelas quais o QIR estava a apoiar a autonomia económica das mulheres, através do reforço da capacidade de as mulheres atuarem no comércio e da criação de oportunidades iguais, bem como através da garantia de condições equitativas tanto para os homens como para as mulheres. “Vimos que a autonomia económica das mulheres é possível se os governos assumirem a liderança através da implementação de políticas favoráveis à questão de género para promover o crescimento inclusivo e a autonomia económica das mulheres, como aconteceu, por exemplo, no Ruanda. E essa concentração em exemplos setoriais bem-sucedidos e boas práticas constitui também um caminho promissor para retirar as mulheres da pobreza, tal como demonstra o exemplo do Mali”, afirmou, acrescentando que “com base nas apresentações, é evidente que o setor empresarial pode liderar por via da mudança da cultura e práticas empresariais, especialmente através da promoção e visibilidade das empresas detidas por mulheres. Este aspeto foi destacado na apresentação do Camboja”.

 

“Plataformas como o QIR, os Parceiros de Desenvolvimento e as Organizações Internacionais podem desempenhar um papel fundamental no apoio a reformas e investimento, tal como acontece nas subvenções para o ecoturismo oferecidas a mulheres operadoras turísticas nas Ilhas Salomão”, afirmou a Embaixadora Yvette Stevens, concluindo que a voz de género coletiva era fundamental, especialmente dos grupos de mulheres, para defender, representar e responsabilizar os decisores. “Cada uma das nossas vozes hoje pode constituir um motor de mudança para alcançar a autonomia económica das mulheres”, afirmou.