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QIR e Banco Mundial organizam em conjunto Workshop técnico sobre o reforço da relevância e da utilização do Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio

Genebra, 20 de abril de 2016

 

O Secretariado Executivo do QIR (SE) e o Banco Mundial organizaram um Workshop técnico no passado dia 19 de abril com o objetivo de identificar e debater ideias sobre como reforçar a relevância e a utilização do trabalho do Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio (EDIC) para a Fase Dois do QIR, com vista a fornecer contributos para a revisão das diretrizes do EDIC. Fortemente concorrido, o Workshop contou com a participação ativa dos Países Menos Avançados (PMA), dos Doadores e das Agências, os principais representantes da parceria do QIR. 

 

Na inauguração do Workshop conjunto, o Diretor Executivo do SE, o Sr. Ratnakar Adhikari, destacou a importância da ferramenta EDIC para o trabalho do QIR ao ajudar os PMA a identificarem os maiores obstáculos à integração do comércio, estabelecendo prioridades para as ações orientadas para a superação desses obstáculos e ajudando os governos a colocar o comércio no cerne dos planos nacionais de desenvolvimento.

 

“Com 44 EDIC e Atualizações do EDIC realizados ao abrigo do QIR e do seu programa anterior, o Quadro Integrado, contamos agora com uma experiência extremamente rica”, declarou o Sr. Ratnakar Adhikari, acrescentando que a “Fase Dois do QIR proporciona agora oportunidades para assegurar que o apoio do QIR através do EDIC seja o mais relevante possível para os esforços nacionais de superação dos obstáculos ao comércio e para tirar pleno proveito do desenvolvimento do comércio como uma ferramenta de redução da pobreza. Para tal é necessário introduzir o comércio a 100% nas prioridades estratégicas do país. Em particular, o EDIC tem de ir muito além do setor comercial estreitamente delimitado aliando o desempenho comercial a decisões estratégicas noutros setores, como as telecomunicações, o setor financeiro, a digitalização e o desenvolvimento de infraestruturas”.

 

O Workshop do EDIC centrou-se em três grandes temas, que foram abordados no painel de debate através de perguntas específicas. No que se refere ao papel e à relevância da ferramenta EDIC, os debates do Workshop reafirmaram a validade das funções importantes do trabalho do EDIC no que toca a ajudar a estabelecer prioridades e a integrar o comércio, bem como na identificação de ações prioritárias específicas, incluindo reformas-chave, que poderiam resultar em significativos benefícios.

 

Em matéria de qualidade, eficácia, acessibilidade e implementação da ferramenta EDIC, foi sublinhado que o trabalho do EDIC não deve ser encarado como “business as usual”, especialmente no que respeita à forma, natureza, conteúdos e processo que sustentam o trabalho do EDIC. Os debates do Workshop sublinharam que a ferramenta EDIC deve ser simplificada a fim de proporcionar uma ferramenta mais flexível e adequada à finalidade baseada no contexto e nos requisitos do país, levando em conta o cenário regional e global, utilizando, por exemplo, o EDIC para desencadear diretamente uma estratégia comercial ligada à programação nacional como forma de aumentar a sua eficácia e implementação.

 

O trabalho do EDIC foi também considerado um meio poderoso de ajudar os PMA a mobilizar recursos para dar resposta às suas necessidades prioritárias no âmbito da Ajuda ao Comércio (AfT). No entanto, verificou-se a necessidade de esforços para implementar a Matriz de Ação do EDIC a fim de convertê-la em projetos com a probabilidade de atrair mais investimentos, o que exigia a autonomia e o envolvimento das comunidades locais, bem como do setor privado, e o envolvimento mais vasto dos ministérios competentes e dos pontos focais setoriais. Os debates do Workshop sublinharam também a necessidade de avançar com medidas de implementação da Matriz de Ação do EDIC, com base em ferramentas como Planos de Médio Prazo e mecanismos de monitorização.

 

Foram sugeridas reformas para aperfeiçoar a Matriz de Ação do EDIC, um dos principais acréscimos de valor do trabalho do EDIC, e transformá-la numa ferramenta eficaz de estabelecimento de prioridades. A maioria dos participantes sugeriu também reformas para alinhar melhor o trabalho do EDIC com os processos nacionais de desenvolvimento e os ciclos de doadores, bem como para maximizar sinergias com as estratégias de exportação e setoriais. No que respeita à qualidade da análise, foi recomendado que as áreas da pobreza, da questão de género e da análise ambiental poderiam ser reforçadas, em conjunto com outras áreas comerciais e relacionadas com o setor, reunindo a experiência nacional e a experiência intra-agências e entre as mesmas.

 

O terceiro tema debatido centrou-se na autonomia e na sustentabilidade da ferramenta EDIC e destacou que a autonomia aos mais altos níveis políticos e o reforço de capacidades e o fortalecimento institucional que a acompanham eram caraterísticas distintivas fundamentais. Foi também salientado que o processo do EDIC era tão importante como o conteúdo do EDIC, em virtude das implicações para a autonomia, a eficácia e a implementação. Promover a acessibilidade e fomentar a consciencialização, o envolvimento das partes interessadas, a sensibilização, as comunicações e a coordenação foram também aspetos considerados necessários e que deveriam ser abordados de forma holística para servir de base ao trabalho do EDIC logo a partir das fases iniciais. Além disso, verificava-se uma necessidade urgente de envolver, desde o início do processo do EDIC, outros ministérios-chave ao nível nacional, como o das Finanças e o do Planeamento Nacional, bem como os ministérios competentes, o setor privado e a sociedade civil.

 

O Workshop encerrou com o entusiasmo a dominar a vontade de continuar a utilizar e melhorar a ferramenta EDIC enquanto instrumento eficaz para integrar o comércio nos planos nacionais de desenvolvimento, nas estratégias setoriais e nos planos e ciclos dos doadores, bem como um meio eficaz de coordenação da AfT e uma ferramenta de potenciação da AfT nos PMA, dependendo do contexto nacional.

 

Notas aos editores:

 

O QIR é um fundo de afetação especial multidoadores que oferece apoio financeiro e técnico para reforçar as capacidades comerciais no total dos 48 PMA e três países que abandonaram este estatuto. O programa do QIR constitui o único programa global da Ajuda ao Comércio exclusivamente concebido para os PMA, pelo que está singularmente apto a ajudar os países a desenvolverem estratégias comerciais sustentáveis, que exerçam um impacto positivo nas vidas das pessoas através da promoção do desenvolvimento do setor privado e de oportunidades de gerar empregos e rendimentos.  

 

O QIR, uma parceria global entre os PMA, os Doadores do QIR e Organizações Internacionais, incluindo o Banco Mundial, foi criado com base no Quadro Integrado (QI) original estabelecido em 1997 através da colaboração conjunta de seis Agências Parceiras fundamentais que trabalham em conjunto com o objetivo de aumentar a colaboração na Assistência Técnica em Matéria de Comércio (ATMC) para os PMA. As seis Agências Parceiras fundamentais são o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Centro de Comércio Internacional (CCI), a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCED), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Grupo do Banco Mundial (Banco Mundial) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). A Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) e a Organização Mundial do Turismo (OMT) aderiram posteriormente ao QIR na qualidade de Agências Observadoras. O Secretariado Executivo do QIR (SE) está alojado administrativamente na OMC, cabendo a gestão do Fundo de Afetação Especial à Organização das Nações Unidas para os Serviços de Projetos (UNOPS).

 

FIM

Para mais informações, queira contactar: eif.secretariat@wto.org e www.enhancedif.org 

 

Informações de apoio: Nota concetual do Workshop do EDIC e Programa do Workshop do EDIC.