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Promover o consenso em torno da mudança: o comércio e o desenvolvimento no Chade

O Chade está a demonstrar até que ponto o comércio pode ser utilizado como alavanca para ajudar um país a alcançar os seus objetivos de desenvolvimento como forma de apoio às comunidades pobres rurais. Na medida em que se trata de um país sem litoral e em grande parte semidesértico, o Chade confronta-se com elevados custos comerciais para estabelecer ligações aos mercados internacionais, uma dependência de um setor petrolífero volátil, o impacto das alterações climáticas e a necessidade de investimentos em infraestruturas, formação e acesso a financiamento e tecnologia. O programa do QIR tem sido fundamental para a construção de um espírito de consenso entre as diferentes partes interessadas dos setores público e privado, complementado pelo apoio dos parceiros de desenvolvimento para identificar prioridades nacionais transversais que ajudariam o Chade a alcançar a sua Visão do Desenvolvimento para 2030 e tornar-se uma economia emergente. 

 

Através do QIR, foi estabelecida uma plataforma nacional de trocas comerciais para fomentar a utilização do comércio como ferramenta de crescimento e de redução da pobreza, que tem permitido às partes interessadas adquirir uma melhor compreensão das prioridades nacionais e das responsabilidades institucionais, bem como identificar parceiros para concretizar estas prioridades. Desde 2004 que o QIR apoia o Chade na realização de estudos analíticos sobre o comércio a fim de concretizar plenamente o seu potencial comercial nacional. O Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio (EDIC) do Chade de 2006 foi integrado na Segunda Estratégia de Redução da Pobreza (2008-2010). O EDIC foi atualizado em 2013 com apoio à implementação por parte do PNUD e contribuiu para a formulação tanto do Programa de Médio Prazo para 2016-2020 como da Estratégia Nacional do Comércio, levando em conta as diferentes necessidades e prioridades identificadas pelas partes interessadas, incluindo o setor privado.

 

O comércio ocupa agora um lugar proeminente em vários programas nacionais, incluindo o Programa Nacional de Segurança Alimentar e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento das Indústrias Pecuárias do Chade, bem como o desenvolvimento do apoio ao setor privado e os orçamentos para a agricultura. Além disso, o comércio foi integrado em estratégias setoriais para a pecuária, a segurança alimentar, os transportes, o turismo e o desenvolvimento rural. Estão em curso planos para revigorar o Fórum de Diálogo entre os Setores Público e Privado e o Comité Diretor Nacional do QIR foi reconstituído por Decreto do Governo para atuar como plataforma consultiva público-privada com representação equitativa do setor privado e de organizações de cúpula da sociedade civil em N'Djamena e nas províncias. 

 

Foram implementadas estruturas, estratégias e políticas robustas impulsionadas por defensores políticos de alto nível, incluindo o Primeiro-Ministro do Chade, em conjunto com o Programa de Médio Prazo e a Estratégia Nacional do Comércio, encomendados pela Presidência do Conselho de Ministros. O QIR foi apresentado como parte do diálogo de doadores no Grupo Temático de Parceiros Técnicos e Financeiros e, através do quadro de coordenação do QIR, o Ministério do Comércio debate mais frequentemente com os doadores questões relacionadas com o comércio, incluindo a União Europeia, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Banco de Desenvolvimento dos Estados da África Central (BDEAC).

 

O Programa de Médio Prazo e a Estratégia Nacional do Comércio, apoiados pelo QIR, foram desenvolvidos em paralelo. O Programa de Médio Prazo estabelece as necessidades de financiamento de médio e longo prazo do setor do comércio com vista a definir o primeiro Plano de Desenvolvimento Quinquenal (2016-2020) da Visão do Desenvolvimento para 2030 que está a ser elaborada. O Programa de Médio Prazo apresenta um conjunto de 37 planos de projetos em sintonia com as prioridades nacionais e identifica potenciais parceiros para financiar e implementar estes projetos. Estão também a ser elaborados planos para organizar em 2016 uma mesa-redonda para o financiamento da Visão 2030 a fim de converter as análises e políticas do comércio em ações.

 

Com o apoio do QIR, a Estratégia Nacional do Comércio foi desenvolvida e validada enquanto parte das reformas realizadas para fomentar o desenvolvimento do setor privado e foram lançadas medidas em 2015 para simplificar os procedimentos e formalidades relativos à criação de empresas no Chade. Medidas como a operacionalização do balcão único da Agência Nacional de Investimento e de Exportação e a redução de nove para quatro dos procedimentos necessários para criar uma empresa demonstram o forte empenho do Governo no apoio a um setor privado em crescimento. A Estratégia Nacional do Comércio identifica várias ações orientadas para a mobilização de recursos, recorrendo a oportunidades nacionais, regionais e internacionais, e o desenvolvimento de um setor empresarial atrativo irá contribuir para o crescimento e promover o bem-estar da população do Chade, incluindo a promoção do empreendedorismo feminino.

 

Foram estabelecidos dois Comités (Interministerial e Técnico) para monitorizar e avaliar a implementação do Programa de Médio Prazo e da Atualização do EDIC (AEDIC). O Comité Interministerial compreende os ministérios competentes, incluindo os seguintes: Planeamento e Cooperação Internacional; Finanças e Orçamento; Agricultura e Ambiente; Pecuária; Petróleo, Exploração Mineira e Energia; Transportes, Infraestruturas e Aviação Civil; Planeamento Urbano; Telecomunicações; e Justiça. Monitoriza a programação plurianual e a implementação do Programa de Médio Prazo e da AEDIC, incluindo a promoção da mobilização de recursos técnicos e financeiros e a coordenação de atividades dos diferentes atores, que estão diretamente subordinados ao Primeiro-Ministro.

 

O Comité Técnico, que se reúne trimestralmente, é presidido pelo Secretário-Geral do Ministério do Comércio, da Economia e do Turismo e é composto por Secretários-Gerais dos diferentes ministérios competentes, representantes do setor privado, incluindo o Conselho Nacional de Empregadores do Chade, a Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura, Minas e Artesanato e a Associação de Mulheres Comerciantes e Empresárias, bem como por parceiros de desenvolvimento, como o PNUD enquanto Facilitador de Doadores do QIR e o Banco Africano de Desenvolvimento enquanto coordenador de doadores do país. Elabora o relatório de monitorização da implementação do Programa de Médio Prazo e da AEDIC, além de manter um diálogo regular com os doadores sobre o comércio, o investimento e o emprego.

 

Em sintonia com a Visão 2030 do Chade, centrada no desenvolvimento rural e no crescimento inclusivo, o QIR tem apoiado o desenvolvimento de capacidades do Ministério do Comércio para formular e implementar políticas comerciais favoráveis aos mais pobres. O projeto de reforço de capacidades institucionais do QIR foi igualmente acompanhado pelo empenho inabalável do Governo na agenda nacional do comércio, que atribuiu mais de 640.000 dólares para o desenvolvimento de capacidades comerciais nacionais durante a Fase Dois do Programa do QIR (2015-2016). Até ao momento, o Governo desembolsou 150 milhões de FCFA (o equivalente a 300.000 dólares), metade do compromisso assumido para impulsionar as capacidades comerciais institucionais do Chade.

 

O QIR está também a financiar a implementação de um conjunto de atividades identificadas na AEDIC e no Programa de Médio Prazo. Em conjunto com a contribuição do Governo de 1.500.680 dólares, o QIR fornece 2.999.994 dólares para reforçar o setor da goma-arábica do Chade através de uma abordagem de desenvolvimento da cadeia de valor. O objetivo global consiste em reduzir a pobreza através da criação de receitas e de empregos, em especial nas áreas rurais, onde a goma-arábica desempenha um papel importante para a subsistência de muitas famílias e comunidades. Além disso, o QIR prestou assistência ao Chade no sentido de mobilizar recursos adicionais de doadores bilaterais no setor do couro, o que permitiu iniciar a produção de uma gama de produtos de couro normalizados na Unidade de Formação do Centro de Artesanato de N’Djamena. Foi também financiado um estudo de viabilidade baseado numa abordagem de desenvolvimento da cadeia de valor de três produtos – tâmaras, natrão e sésamo – através do QIR, com a ONUDI na qualidade de Principal Entidade de Implementação. O estudo finalizado contribuirá para ajudar o Governo do Chade a identificar produtos que possam contribuir melhor para a diversificação económica, a geração de receitas e a redução da pobreza através da formulação de projetos rentáveis.

 

Através do reforço de capacidades, o QIR também apoiou o Centro de Controlo de Qualidade Alimentar na harmonização de procedimentos de controlo da qualidade. Entre outros projetos em desenvolvimento e coordenados através do Quadro do QIR a financiar pelos Parceiros Técnicos e Financeiros encontram-se os seguintes: reforçar as infraestruturas de qualidade e desenvolver um sistema de controlo da qualidade; o setor privado; o turismo; e o desenvolvimento do setor do artesanato.

 

Entre os planos futuros de assistência do QIR encontram-se o fortalecimento de capacidades no setor privado através da implementação do plano de reforço de capacidades em colaboração com organizações do setor privado, como a Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura, Minas e Artesanato e a Associação de Mulheres Comerciantes e Empresárias do Chade.

 

A fim de fazer avançar o papel de coordenação fundamental desempenhado pela Unidade Nacional de Implementação do QIR (UNI), estão em curso planos para integrar a UNI na estrutura organizacional do Ministério na qualidade de Unidade de Monitorização de Parcerias e Programas de Comércio (Cellule de Suivi des Partenariats et Programmes du Commerce). Tal constitui parte dos pontos de ação da Estratégia Nacional do Comércio e visa estabelecer uma estrutura competente para contribuir para a mobilização, coordenação e monitorização da Ajuda ao Comércio.

 

A rede de comércio nacional do Chade vive um momento crucial, esforçando-se por envolver as comunidades locais, o setor privado e os grupos de mulheres em conjunto com o setor público num espírito de consenso para fazer progredir as prioridades nacionais em matéria de comércio e, em última análise, o crescimento económico nacional, e contribuir para fomentar a resiliência e a mudança para as comunidades mais pobres no terreno.