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Primeira sessão do Comité Diretor do QIR da Fase Dois do QIR concentra-se nas ambições do PMA de abandonarem este estatuto e de alcançarem a sustentabilidade institucional

21 de abril de 2016

 

Hoje o Comité Diretor do QIR (CDQIR) realizou a sua 7.ª Sessão, a primeira desde o início da Fase Dois do QIR. Numa atmosfera envolvente a marcar o novo começo, o Presidente do CDQIR e Embaixador da Suécia, Sua Excelência o Sr. Daniel Blockert, inaugurou a sessão de partilha de experiências destacando alguns dos principais marcos alcançados pelo programa do QIR em 2015, incluindo o lançamento da Fase Dois do QIR.

 

No seu relatório ao CDQIR, a Presidente do Conselho do QIR e Embaixadora da Serra Leoa, Sua Excelência a Sra. Yvette Stevens, expôs os marcos alcançados pelo QIR, as mudanças do QIR e os desafios que o programa enfrentou em 2015. Conforme afirmou, “a parceria do QIR continuou a crescer, com a Guiné Equatorial a aderir ao QIR como o último dos 48 PMA. Desde então o QIR alcançou o seu objetivo de 51 países, incluindo três países (Cabo Verde, Maldivas e Samoa) que abandonaram o estatuto de PMA. Este facto constitui um marco para o QIR que deve ser reconhecido e aplaudido”.

 

A Embaixadora Yvette Stevens sublinhou também os novos princípios orientadores do programa do QIR para 2016-2018, que foram adotados pelo Conselho do QIR no passado dia 20 de abril. Os princípios orientadores são os seguintes: uma utilização sensata dos recursos limitados à disposição do programa, uma parceria reforçada e maior visibilidade e sensibilização, a criação de um círculo virtuoso de implementação e concretização eficientes e eficazes e a criação de um ambiente propício à mobilização de recursos e à implementação do programa. Sobre os principais resultados alcançados em 2015, destacou que “38% dos recursos foram mobilizados através de contribuições governamentais”.

 

Foram destacados os desafios que afetam a implementação do programa, como a instabilidade política, o surto do vírus Ébola e as catástrofes naturais. A concluir o seu relatório, a Presidente deu as boas-vindas aos Países Baixos na qualidade de novo Doador do QIR e destacou também os desafios operacionais ligados à implementação do Quadro do Programa para a Fase Dois do QIR devido aos recursos limitados disponíveis. Apelou aos países Doadores do QIR que fizessem contribuições adicionais para o QIR a fim de apoiar o crescimento e o desenvolvimento nos PMA através do quadro do QIR.

 

O Embaixador Daniel Blockert sublinhou o facto de o QIR ter sido especificamente mencionado na Agenda Global do Desenvolvimento como veículo da Ajuda ao Comércio (AfT) para os PMA. Conforme afirmou, “a referência ao QIR nas principais iniciativas globais, como a Agenda do Desenvolvimento Sustentável para 2030 e a Agenda de Ação de Adis Abeba, assumidas pelos líderes, demonstra o valor que o QIR pode oferecer”. Apresentando a história de sucesso sobre o abandono do estatuto de PMA e a forma como o apoio do QIR estava a ser utilizado para ajudar os países que abandonaram este estatuto, sublinhou que “tal acontece no contexto da próxima Revisão Intercalar do Programa de Ação de Istambul para os PMA e constitui uma parte importante da agenda global do desenvolvimento para ajudar os PMA a crescerem e a reduzirem a pobreza e é claro que o QIR tem um papel central a desempenhar. De facto, o QIR é especificamente mencionado no Programa de Ação de Istambul para os PMA”.

 

Samoa e Cabo Verde, países que já abandonaram o estatuto de PMA, partilharam a forma como têm utilizado o apoio do QIR para o desenvolvimento de políticas e a integração do trabalho intersetorial nos respetivos ministérios competentes. O Sr. Justin Lima, Ponto Focal Interino do QIR e Responsável do Serviço de Negócios Estrangeiros do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Comércio de Samoa, salientou os desafios que Samoa continuava a enfrentar depois de ter abandonado o estatuto de PMA, incluindo os elevados custos de fazer negócios, o acesso ao financiamento, a queda no desenvolvimento industrial, o isolamento e as longas distâncias a percorrer até aos principais mercados, a perda de acesso preferencial ao mercado e os problemas de entrada no mercado e ainda os obstáculos do lado da oferta. Conforme afirmou, o QIR permanecia o único programa específico do comércio em Samoa, acrescentando: “O QIR é muito importante e continua a contribuir para a mobilização de recursos para as nossas Ilhas, que são vulneráveis a choques externos.

 

Por seu lado, o Sr. Amílcar Monteiro, Ponto Focal do QIR e Diretor-Geral da Indústria e Comércio de Cabo Verde, destacou o processo que estava a ter lugar em Cabo Verde, liderado pelo país e apoiado pelo QIR, que estava a servir de base ao desenvolvimento de todas as políticas comerciais e apoio ao comércio no país. Salientou também os 13 projetos que foram desenvolvidos como resposta ao Estudo de Diagnóstico de Integração do Comércio (EDIC) financiado pelo QIR, que tinham por objetivo alcançar 37 resultados, incluindo o reforço de capacidades institucionais, as políticas e as estratégias.

 

A história de sucesso do Camboja no que respeita a utilizar o QIR para apoiar as aspirações a abandonar o estatuto de PMA foi apresentada pelo Sr. Pich Chhieng, Coordenador da UNI e Diretor do Departamento de Cooperação Internacional do Ministério do Comércio. Com o apoio do Quadro Integrado e do Programa do QIR desde 2001, o Camboja tem conseguido potenciar o quadro analítico e os processos do QIR para fazer do comércio um motor para o crescimento e apoiar os esforços de subir na escada do desenvolvimento. Os recursos do QIR têm também sido utilizados para a elaboração de um estudo sobre o potencial impacto do abandono do estatuto de PMA a fim de permitir que o Camboja defina uma estratégia clara que mitigue quaisquer riscos ligados a esta situação. O Sr. Pich Chhieng identificou também o que o QIR e a AfT poderiam fazer para apoiar o caminho do Camboja em direção ao abandono do estatuto de PMA, incluindo a consolidação de esforços na diversificação económica, o destaque ao atual apoio do QIR aos setores da seda, do arroz, das pescas, da mandioca e do turismo, a criação de capacidade de negociação comercial e o desenvolvimento de uma estratégia de transição suave para a mudança de estatuto.

 

No que se refere à sustentabilidade, o Sr. Nazaire Paré, Ponto Focal do QIR, Diretor-Geral do Ministério da Indústria, do Comércio e do Artesanato do Burquina Faso e Membro do Conselho do QIR, falou sobre as medidas que foram tomadas para facilitar uma implementação eficiente dos resultados e a consolidação da sustentabilidade das intervenções do QIR no seu país. Conforme salientou, para alcançar a sustentabilidade geral, os programas de desenvolvimento teriam de ser orientados para a sustentabilidade institucional, financeira e dos recursos humanos. E no caso do Burquina Faso, a sustentabilidade institucional implicava integrar o processo do QIR em estruturas governamentais existentes e a participação de todas as partes interessadas.

 

O relatório da Presidente do Conselho do QIR e as histórias de sucesso foram aplaudidos pelas delegações do Benim, na sua qualidade de Coordenador do Grupo dos PMA da OMC, Cabo Verde, Taipé Chinês, Alemanha, Japão e RDP do Laos, bem como por um representante da CNUCED.

 

Para dar ainda mais destaque ao começo da nova Fase Dois do QIR, foi acordado alargar o mandato do CDQIR para comunicar diretamente sobre os contributos do QIR para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030 e a implementação do Programa de Ação de Istambul para os PMA. Esta proposta baseou-se nos Termos de Referência revistos do CDQIR para a Fase Dois do QIR aprovados pelo Conselho do QIR. Neste sentido, o Diretor Executivo do Secretariado Executivo do QIR, o Sr. Ratnakar Adhikari, afirmou: “Na medida em que o QIR pode contribuir para 10 ODS, estando dois deles diretamente relacionados com o QIR, a comunicação sobre o contributo dado pelo QIR para vários indicadores relacionados com estes objetivos é absolutamente necessária”. Afirmou ainda que “sendo o CDQIR um fórum para a transparência, a partilha de informações e o intercâmbio de experiências onde se refletem as opiniões de toda a parceria, a comunicação pelo Presidente do CDQIR diretamente aos UNOHRLLS irá aumentar a credibilidade do processo”. Esta proposta foi adotada pelo CDQIR.  

 

Notas aos editores:

 

O QIR é um fundo de afetação especial multidoadores que oferece apoio financeiro e técnico para reforçar as capacidades comerciais no total dos 48 PMA e três países que abandonaram este estatuto. O programa do QIR, administrativamente alojado na OMC, constitui o único programa global da Ajuda ao Comércio (AfT) exclusivamente concebido para os PMA, pelo que está singularmente apto a ajudar os países a desenvolverem estratégias comerciais sustentáveis, que exerçam um impacto positivo nas vidas das pessoas através da promoção do desenvolvimento do setor privado e de oportunidades de gerar empregos e rendimentos.  

 

O CDQIR, realizado uma vez por ano, proporciona à parceria do QIR uma oportunidade de fornecer conselhos estratégicos e orientações sobre a implementação do programa e os seus objetivos gerais e de agir como um fórum para o intercâmbio de informações, experiências e boas práticas entre todos os parceiros. O CDQIR irá também levar em consideração e transmitir, através do mecanismo de relato sobre os PMA à escala do sistema existente, os contributos do QIR para a Agenda do Desenvolvimento Sustentável para 2030 e a implementação do Programa de Ação de Istambul para os PMA.

 

FIM

Para mais informações, queira contactar: eif.secretariat@wto.org e www.enhancedif.org