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O caminho do Ruanda para a prosperidade transfronteiriça

A visão progressiva do Ruanda para o comércio continua a exercer um verdadeiro impacto económico nas vidas das pessoas mais pobres. Sendo uma das economias de mais rápido crescimento em África, o Ruanda alcançou consideráveis progressos para ultrapassar os conflitos passados e centrar-se na reconciliação e reconstrução do país, traçando o progresso numa frente unificada, que atraiu significativos investimentos estrangeiros para estimular o desenvolvimento económico do Ruanda.

 

O programa do QIR apoia a visão do Governo para o desenvolvimento nacional, reforçando a capacidade institucional para desenvolver e implementar políticas, estratégias, quadros regulamentares e reformas comerciais fundamentais. Através dos estudos analíticos de diagnóstico do comércio financiados através do QIR e de outros doadores, as prioridades comerciais que promovem as oportunidades de emprego, os aumentos nas receitas e o desenvolvimento rural são alvo de forte atenção na Estratégia de Desenvolvimento Económico e de Redução da Pobreza (EDERP II de 2013-2018). 

 

Estratégias setoriais fundamentais para a implementação da EDERP II também integraram as prioridades comerciais, incluindo o Plano Estratégico para a Transformação da Agricultura no Ruanda Fase III, Infraestrutura (Energia, Transportes, Urbanização e Povoamento Rural), Desenvolvimento do Setor Financeiro, Setor Privado (Médias e Pequenas Empresas, Turismo e Produção), Educação e, o que é muito importante, a Estratégia Nacional para o Comércio Transfronteiriço (2013-2018). Estas foram fundamentais para a angariação do apoio financeiro dos parceiros de desenvolvimento e o compromisso do Governo para assegurar que os documentos estratégicos sejam efetivamente implementados para permitir reformas políticas e impacto no desenvolvimento. A incorporação do programa do QIR no Ministério do Comércio e Indústria  (MINICOM) tem estado no cerne da aceleração do ritmo do progresso.

 

A Unidade de Implementação de Projetos Únicos (UIPU) estabelecida no MINICOM com o apoio do QIR centra-se em assegurar sinergias e sustentabilidade para projetos financiados externamente e coordena outros projetos financiados pelos doadores relacionados com a Ajuda ao Comércio (AfT) e o investimento. Para além do QIR, a UIPU é financiada pelo Banco Mundial, o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e a ONUDI. Em termos de iniciativas conjuntas de doadores, o QIR aliou-se à União Europeia (UE) para melhorar o acesso ao mercado e à TradeMark East Africa (TMEA), ao Banco Mundial e ao BAD para os transportes, as infraestruturas de mercado e a logística comercial. Além disso, a Estratégia de Serviços de Logística Comercial e de Distribuição do Ruanda tem sido apoiada através da UIPU, em conjunto com o Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, enquanto Facilitador de Doadores do QIR, e a TMEA.

 

O comércio transfronteiriço beneficia diretamente as pessoas mais pobres e pode ser um motor para a paz regional e uma peça central para a integração do comércio regional. O comércio transfronteiriço informal representa uma considerável proporção do comércio regional do Ruanda, com exportações estimadas em 108,3 milhões de dólares em 2015 e importações de 22 milhões de dólares. Esta é uma balança comercial muito diferente da que apresenta o setor formal, onde o Ruanda tem um défice comercial.

 

O Ruanda tem 53 pontos de passagem das fronteiras e 36 destes são informais. Através da Estratégia Nacional para o Comércio Transfronteiriço, o Governo planeia construir mercados em torno das áreas transfronteiriças para ajudar a facilitar o comércio transfronteiriço. Neste sentido, o QIR financiou estudos de viabilidade sobre infraestruturas de mercado para o comércio transfronteiriço, que foram complementados por projetos pormenorizados para seis distritos que fazem fronteira com três outros países do QIR (o Burundi, a República Democrática do Congo e o Uganda).

 

Com base nestes esforços, foi lançado um projeto financiado pelo QIR para melhorar o ambiente comercial transfronteiriço tal como delineado na Estratégia, abordando os mecanismos institucionais, as capacidades relacionadas com o comércio e a infraestrutura estratégica de apoio ao comércio. O projeto tem o objetivo geral de melhorar os meios de subsistência e o potencial de rendimentos das pessoas envolvidas no comércio transfronteiriço no Ruanda, 74% dos quais são mulheres, e 90% destas mulheres comerciantes dependem do comércio transfronteiriço enquanto fonte única de rendimentos.

 

Através do projeto do QIR e com o apoio da TMEA, o MINICOM estabeleceu a Unidade de Coordenação do Comércio Transfronteiriço para coordenar e implementar a Estratégia Nacional do Comércio Transfronteiriço e garantir a integração do comércio transfronteiriço nos programas nacionais. A Unidade foi institucionalizada e integrada na Divisão de Desenvolvimento do Comércio e do Investimento do MINICOM para assegurar a continuidade dos projetos de comércio transfronteiriço para além da fase do fim dos projetos. Existem também planos em curso para consolidar os vários projetos de comércio transfronteiriço em desenvolvimento ao abrigo do programa combinado do comércio transfronteiriço no Ruanda, a coordenar pela Unidade. Como tal, a Unidade está a desenvolver um modelo de gestão para os mercados transfronteiriços, ao passo que o Governo está a incentivar as cooperativas de comerciantes transfronteiriços para se organizarem em instituições fortes de modo a estarem aptos a transformar esta agenda em realidade para as gerações futuras.

 

Esta abordagem programática está também a fomentar intensivamente o apoio dos parceiros de desenvolvimento às iniciativas do comércio transfronteiriço. O projeto do QIR, que está a ser implementado em conjunto com o apoio da TMEA, estabeleceu as bases e desencadeou investimentos adicionais que cimentaram o caminho para a angariação de recursos significativos para desenvolver o comércio transfronteiriço no Ruanda. O apoio já mobilizado inclui 26 milhões de dólares do Banco Mundial e 6,7 milhões da TMEA, da ONU Mulheres e da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África. Outros parceiros, incluindo o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), o BAD e a UE, estão a explorar opções para apoiar esta área-chave.

 

Além do próprio projeto do QIR, o Governo do Ruanda contribui, através da Agência de Desenvolvimento das Entidades Administrativas Locais e das autoridades distritais, com mais de um terço dos custos do projeto com compromissos iniciais de 1.600.154 dólares (978.877 dólares do Governo Central e 621.227 dólares das Administrações Distritais) em conjunto com a contribuição do QIR, no valor de 3.485.870 dólares.

 

Estes mercados transfronteiriços estão a ser construídos com a autonomia dos líderes locais, reforçando assim a parceria público-privada entre os países envolvidos em trocas comerciais ao longo das fronteiras comuns, facilitando a recolha de receitas e contribuindo para a conversão das atividades informais em negócios formais. Graças ao apoio do QIR, a construção dos mercados transfronteiriços nas fronteiras do Uganda (no posto fronteiriço de Cyanika) e da RDC (em Karongi, na margem do Lago Kivu) está agora em curso. O Banco Mundial, através do Projeto de Facilitação do Comércio dos Grandes Lagos, está a estabelecer mais mercados de comércio transfronteiriço nas fronteiras da RDC e do Ruanda para reduzir os custos suportados pelos comerciantes, a maioria dos quais são de pequena escala e do sexo feminino. A TMEA está atualmente a financiar a construção de mais dois postos de comércio transfronteiriço, um em cooperação com a COMESA, ao passo que o Governo já financiou a construção de um mercado de comércio transfronteiriço em Nyarunguru.

 

Através do seu enfoque concertado no comércio transfronteiriço, o Ruanda está a esforçar-se por alcançar o objetivo de 28% de crescimento das exportações conforme referido na EDERP II através da promoção do comércio regional. Em sintonia com os objetivos de desenvolvimento da Visão 2020, o Governo do Ruanda continua também a perseguir agressivamente uma agenda de reforma centrada no reforço da atratividade do país enquanto local de investimento ideal, promovendo o comércio e o empreendedorismo e estabelecendo sólidos alicerces para o crescimento industrial e o desenvolvimento. O programa do QIR irá continuar a apoiar os esforços de mobilização de recursos para facilitar a promoção das exportações e o acesso aos mercados regionais e globais.

 

A história do comércio transfronteiriço do Ruanda reflete a forma como os PMA assumiram a responsabilidade expressa no lema “comércio sim, ajuda não”, ligando as aspirações das pessoas para convertê-las em realidade. Verifica-se um enérgico impulso na agenda da prosperidade no Ruanda que tem contado com o apoio do QIR para criar um elevado nível de envolvimento, mobilização de recursos e empenho do Governo, do setor privado, da sociedade civil, dos parceiros de desenvolvimento e das comunidades em todo o país. Facilitar o comércio para os comerciantes transfronteiriços através de mercados transfronteiriços organizados, infraestruturas de armazenamento, uma melhor logística transfronteiriça, acesso ao financiamento e uma melhor segurança nas fronteiras está a resultar numa mudança a longo prazo para as comunidades transfronteiriças.