Available in:

Cumprir as normas NSF para fortalecer a capacidade comercial dos PMA

13 de abril de 2016

 

Durante a 77.ª sessão do Subcomité para os Países Menos Avançados (PMA), hoje realizada, foi apresentado o estudo conjunto elaborado pelo Fundo para a Aplicação das Normas e o Desenvolvimento do Comércio STDF) e pelo QIR sobre as questões ligadas às Normas Sanitárias e Fitossanitárias (NSF) nos relatórios do Estudo de Diagnóstico de Integração do Comércio (EDIC). O estudo analisou a cobertura das necessidades de NSF em mais de 30 relatórios EDIC e processos mais alargados do QIR. Identificou algumas boas práticas e lições e desenvolveu recomendações para melhorar a análise sobre questões ligadas às NSF no processo do EDIC, reforçar a capacidade de implementar recomendações relacionadas com as NSF e promover sinergias entre processos relacionados com o QIR e as NSF. Foi também disponibilizada uma nota informativa sobre como “Reforçar a Capacidade Sanitária e Fitossanitária para Promover o Comércio em Prol do Desenvolvimento nos Países Menos Avançados”.

 

Em nome do Secretariado Executivo do QIR, o Sr. Simon Hess informou os Membros da OMC que o estudo realizou uma análise aprofundada de 30 análises EDIC em 20 Países do QIR. “O QIR financia 27 projetos agroalimentares com um valor de 53 milhões de dólares, com 10 dos 20 países visados a implementar projetos agroalimentares/relacionados com normas financiados pelo QIR, incluindo projetos de horticultura no Lesoto, de gengibre no Nepal e de normas no Burundi, entre outros”, afirmou. Conforme salientou, a análise demonstra que as questões ligadas às NSF estão incluídas em quase todos os EDIC, embora o nível de exaustividade varie. Além disso, verificava-se uma tendência positiva traduzida numa melhor análise das NSF nas Atualizações dos EDIC mais recentes.

 

O estudo demonstra também que a forma pela qual as questões das NSF são abordadas difere em 11 EDIC, incluindo um capítulo ou secção distintos sobre NSF. No entanto, as questões ligadas às NSF são também abordadas nas secções sobre Facilitação do Comércio, Barreiras Não Pautais, Setoriais e da Cadeia de Valor. O relatório destaca a existência de lacunas sistemáticas na cobertura da saúde dos peixes, nas ligações a montante no turismo e na certificação das exportações; a necessidade de concentração na política, cooperação e ligações das NSF a nível regional; e a coerência política com estratégias agrícolas, industriais ou outras relacionadas com o desenvolvimento e o investimento ao nível nacional. Durante a apresentação do estudo, a Sra. Kenza Le Mentec, do Secretariado do STDF, destacou que as medidas não pautais constituíam os desafios mais significativos ao potencial de exportação agrícola dos PMA e apelou à melhoria da cobertura das NSF nos estudos analíticos sobre o comércio financiados pelo QIR, os EDIC, a fim de reforçar a análise sobre as NSF.

 

As principais recomendações foram catalogadas em três clusters, com algumas recomendações pertinentes, incluindo, entre outras, a necessidade de combinar a análise horizontal e vertical das questões ligadas às NSF; de ligação a instituições e análises relacionadas com as NSF existentes; de envolver as partes interessadas das NSF de forma mais eficaz ao nível nacional; de desenvolver Planos de Ação das NSF para complementar a Matriz de Ação do EDIC e de orientações mais claras do QIR sobre como lidar com questões ligadas às NSF nos EDIC.

 

As delegações do Bangladeche, do Taipé Chinês, do Haiti e da Tanzânia elogiaram o estudo e destacaram a importância de reforçar capacidades na área das NSF para promover o desenvolvimento do comércio nos PMA. A concluir a sessão, o Embaixador dos Países Baixos e Presidente do Subcomité para os PMA, Sua Excelência o Sr. Roderick Van Schreven, salientou que o estudo iria ajudar os PMA a abordar questões ligadas às NSF no processo do QIR. Sublinhou também que o estudo serviria para ajudar os PMA a identificar e abordar obstáculos ligados às NSF no seu trabalho analítico com o apoio do STDF e do QIR.

 

Ler a nota informativa

 

Notas aos editores:

O QIR é um fundo de afetação especial multidoadores que oferece apoio financeiro e técnico para reforçar as capacidades comerciais no total dos 48 PMA e três países que abandonaram este estatuto. O programa do QIR, administrativamente alojado na OMC, constitui o único programa global da Ajuda ao Comércio exclusivamente concebido para os PMA, pelo que está singularmente apto a ajudar os países a desenvolverem estratégias comerciais sustentáveis, que exerçam um impacto positivo nas vidas das pessoas através da promoção do desenvolvimento do setor privado e de oportunidades de gerar empregos e rendimentos.

 

O STDF é uma parceria global estabelecida pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Banco Mundial, a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) e a Organização Mundial do Comércio (OMC).