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O QIR e a FAO colaboram na integração do comércio nas políticas e programas de agricultura

 

A agricultura é um setor-chave onde o comércio pode fazer a diferença no que respeita a melhorar os meios de subsistência e a reduzir a pobreza. Nos Países Menos Desenvolvidos, a percentagem mais alta de emprego verifica-se geralmente na agricultura e a maioria das pessoas pobres vive nas áreas rurais. Existem indícios de que o setor agrícola proporciona um dos mais elevados retornos do investimento em termos de crescimento, redução da pobreza e criação de empregos favoráveis aos mais pobres. Por conseguinte, o desenvolvimento, a produtividade e a competitividade do setor agrícola são também fundamentais para facilitar o processo de transformação económica e de desenvolvimento social nos países em desenvolvimento. A agricultura e o setor agroalimentar são fundamentais para a implementação do QIR, já que cerca de dois terços da carteira de projetos do QIR se concentra neste setor.

 

Apesar de a agricultura ser um setor estratégico para o desenvolvimento económico e social, as estratégias de desenvolvimento e os planos de investimento para o comércio e a agricultura (como o QIR e os que são abrangidos pelo CAADP – Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África) geralmente têm fracas ligações entre si. Estas questões específicas foram destacadas no relatório de referência da FAO, oO Estado dos Mercados dos Produtos Agrícolas Básicos de 2015-2016, que analisa as ligações entre o comércio e a segurança alimentar e os desafios e oportunidades relacionados com o alcance de melhores sinergias entre os objetivos nacionais de segurança alimentar e as prioridades relacionadas com o comércio.

 

Fracas ligações entre os processos de formulação de políticas para o comércio e a agricultura podem resultar em estratégias menos abrangentes e opiniões divergentes sobre as prioridades nacionais para o desenvolvimento do comércio de produto agrícolas. Por exemplo, os Estudos de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio (EDIC) tendem a centrar-se em culturas de rendimento exportáveis, ao passo que os planos de investimento do CAADP costumam dar prioridade à produtividade das culturas alimentares. Ao aliar ambas as perspetivas, é possível adotar uma visão mais holística do desenvolvimento agrícola e da segurança alimentar, o que inclui uma ponderação suficiente do papel do comércio, incluindo oportunidades e constrangimentos na obtenção de acesso aos mercados regionais e internacionais ou na competição com os mesmos.

 

Está em curso um conjunto de atividades que visam maximizar estas importantes sinergias entre as partes interessadas dos setores da agricultura e do comércio.

 

A convite da FAO, o QIR tem estado a trabalhar com a organização num esforço para integrar o comércio nas políticas de agricultura (e vice-versa). Este esforço surge na sequência de uma iniciativa estratégica da FAO que visa utilizar cada vez mais os seus Quadros de Programação Nacional para integrar o comércio nos processos nacionais de planeamento da agricultura e proporcionar a assistência técnica necessária aos países para assegurar que as estratégias, as políticas e os acordos reforcem mais o alcance do desenvolvimento agrícola e da segurança alimentar.

 

Em maio de 2015, com vista a dar arranque a este processo, a FAO organizou um workshop regional em Harare, no Zimbabué, com a participação de responsáveis do comércio e da agricultura de vários países africanos e parceiros internacionais fundamentais, como o QIR e organismos regionais. Além de fomentar o entendimento entre os responsáveis do comércio e da agricultura e de estabelecer a base para uma maior coerência e colaboração ao nível nacional, emergiram oportunidades específicas para coordenar as modalidades operacionais. Calendários coordenados entre o EDIC do QIR e os processos dos Quadros de Programação Nacional da FAO em Moçambique e na Zâmbia proporcionaram um mecanismo para utilizar eficazmente a análise nos EDIC e abrir oportunidades para um diálogo eficaz de forma a integrar as questões comerciais nos Quadros de Programação Nacional. As modalidades adotadas nestes dois países permitirão uma concentração inicial num envolvimento conjunto no alinhamento do EDIC com estratégias e planos de investimento na agricultura e na prestação de apoio técnico direcionado aos países.

 

A formulação e a implementação da política comercial agrícola, da segurança alimentar e das normas sanitárias e fitossanitárias são algumas das áreas onde terá lugar uma colaboração mais estreita. A FAO está atualmente a implementar um projeto do QIR sobre o aumento das exportações de gengibre do Nepal através de parcerias público-privadas. Contribuiu também para o próximo estudo conjunto do QIR/STDF sobre a forma como as questões ligadas às NSF são abordadas nos EDIC e em processos do QIR mais vastos, que irão informar outras áreas onde é necessário estabelecer ligações.

 

Esta cooperação acrescida contribuirá para orientar melhor projetos apoiados pelos doadores para as necessidades interligadas do comércio, do desenvolvimento agrícola e da segurança alimentar.