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Maldives
Com o apoio do QIR, as Maldivas adotaram uma abordagem política consistente à diversificação económica, melhorando a facilidade de fazer negócios e promovendo o investimento e a facilitação do comércio. Enquanto economia baseada nos serviços, o país atravessou substanciais reformas, com novas leis, regulamentações e quadros que visam facilitar o investimento direto estrangeiro com o objetivo de promover o desenvolvimento económico e social.
Sobre a promoção do comércio numa nação insular
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Um caminho de comércio e investimento após o abandono do estatuto de PMA
O QIR está a esforçar-se por aumentar as exportações do país através do reforço das capacidades institucionais a fim de formular e implementar estratégias e políticas nacionais relacionadas com o comércio.
Resultados:
- Com o objetivo de apoiar a integração regional, a Unidade Nacional de Implementação do QIR (UNI) está a prestar assistência técnica para facilitar e lançar o Acordo de Comércio Livre com a China. Esta cooperação bilateral cimentou o caminho para financiar a mobilização de fundos para projetos estratégicos fundamentais, incluindo o Aeroporto de Malé e a Ponte de Hulhulé-Malé.
- Estão a ser apoiadas iniciativas de integração do comércio, incluindo a elaboração de regulamentações sobre licenciamento marítimo, bem como a revisão e alteração da Lei das Taxas Portuárias, das regulamentações relativas aos táxis e das regulamentações relativas à terra no que se refere à emissão de licenças para veículos a motor de três rodas. Foi desenvolvida a Regulamentação da Segurança Marítima, que é implementada pela Autoridade dos Transportes das Maldivas.
- A UNI apoia o Ministério do Desenvolvimento Económico enquanto centro de “atendimento único” para o registo de todas as entidades envolvidas no universo dos negócios das Maldivas. A UNI também apoiou a iniciativa Investir nas Maldivas, o organismo governamental de promoção do investimento alojado no Ministério do Desenvolvimento Económico, que tem a responsabilidade de promover os investimentos estrangeiros no país, contando com um site dedicado, www.investmaldives.org.
- Tem sido prestado um apoio contínuo à gestão das propostas de projetos de investimento recebidas ao abrigo do regime das Zonas Económicas Especiais, a iniciativa de desenvolvimento governamental para criar infraestruturas e instalações como portos, aeroportos, armazenamento e zonas de processamento de exportações para promover os setores da produção e dos serviços orientados para a exportação. Através destes esforços, foram angariados fundos no valor de 735.000 dólares pelo Ministério do Desenvolvimento Económico junto do setor privado para o Fórum de Investimento das Maldivas e a Expo Maldivas no sentido de promover produtos e serviços criados localmente.
O QIR reforçou a capacidade das instituições de facilitação do comércio ao concentrar-se: a) na modernização das alfândegas com uma migração total para o ASYCUDA (Automated System for Customs Data – Sistema Automático de Dados Aduaneiros); e b) no reforço da capacidade regulamentar da Autoridade de Aviação Civil para implementar um quadro regulamentar económico robusto a fim de envolver o setor privado na gestão das infraestruturas aeroportuárias.
Resultados:
- Setenta e nove responsáveis aduaneiros receberam formação sobre avaliação, gestão do risco e auditoria pós-desalfandegamento. Foram organizadas sessões de sensibilização e programas de intercâmbio sobre o processo e procedimentos de avaliação, gestão do risco e auditoria pós-desalfandegamento para 213 responsáveis aduaneiros e 19 comerciantes.
- Trinta responsáveis aduaneiros concluíram a formação ASYCUDA ou formação Java para a implementação eficaz do ASYCUDA.
- Os serviços aduaneiros foram modernizados com a implementação em tempo real do ASYCUDA World no principal porto marítimo em Malé e na Sede dos Serviços Aduaneiros das Maldivas no dia 1 de agosto de 2016. O sistema tem vindo a ser implementado em todas as instalações aduaneiras do país desde dezembro de 2016.
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