Na sua declaração de abertura no evento dedicado ao tema “Vinte anos de apoio à integração dos países menos avançados no sistema de comércio multilateral”, Roberto Azevêdo, Diretor-Geral da OMC, relembrou aos membros da OMC a importância que tem o sucesso da Conferência de Doadores do QIR para a Fase Dois.
“No próximo mês de dezembro, o QIR irá organizar a sua Conferência de Doadores para a Fase Dois em Nairobi, à margem da nossa 10.ª Conferência Ministerial. Este será um momento importante para garantir o sucesso da nova fase do QIR. Tal como referi no Conselho Geral na semana passada, uma conferência de doadores bem-sucedida seria um significativo resultado para a conferência ministerial. Por isso, fiz um forte apelo a todos os doadores existentes e potenciais para estarem preparados para conceder o seu apoio”, afirmou.
O evento visava debater o que foi alcançado até ao momento para ajudar a integrar os Países Menos Desenvolvidos (PMA) no sistema de comércio multilateral e o que os membros podem esperar concretizar no futuro. Antes da reunião, Roberto Azevêdo, Diretor-Geral da OMC, e Mukhisa Kituyi, Secretário-Geral da CNUCED, assinaram uma declaração conjunta sobre o aumento da cooperação entre a OMC e a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCED) na área do comércio e do desenvolvimento que menciona o QIR no que respeita aos compromissos a favor dos PMA.
Muitos membros do painel fizeram referência ao QIR na sua qualidade de único programa global da Ajuda ao Comércio concebido exclusivamente para os PMA e no cerne de uma execução eficaz da Ajuda ao Comércio no que se refere aos PMA.
Shameem Ahsan, Embaixador do Bangladeche, na sua qualidade de Coordenador do Grupo dos PMA, elogiou a parceria do QIR por decidir dar continuidade ao QIR numa segunda fase e sublinhou a necessidade de a Fase Dois receber um apoio adequado para que o QIR prossiga eficazmente com o seu trabalho em atividades produtivas de reforço de capacidades nos PMA.
Yvette Stevens, Embaixadora da Serra Leoa e Presidente do Conselho do QIR, destacou a natureza única do QIR. “A abordagem do QIR é estruturada, sistemática e holística, que são as caraterísticas que a tornam diferente de todos os outros programas de assistência técnica. Proporciona aos PMA uma estrutura para reforçar a visibilidade do comércio e identificar e abordar todas as necessidades relacionadas com o comércio. O QIR está apto a tirar partido da experiência das agências internacionais para ajudar a obter o apoio necessário de forma coordenada”, afirmou. A Embaixadora Yvette Stevens sublinhou também áreas importantes do apoio do QIR à integração dos PMA no sistema de comércio global, como a política relacionada com o comércio e o reforço de capacidades, a sensibilização para o comércio, a coordenação política e o diálogo com todas as partes interessadas, como o setor privado, a sociedade civil e os doadores, e o trabalho analítico baseado em provas que permite que os PMA se envolvam com os doadores em ações prioritárias, reformas e projetos específicos que abordem os principais obstáculos.
“O financiamento da Fase Dois do QIR constitui um dos resultados a que a Conferência Ministerial de Nairobi prestará mais atenção”, acrescentou.
A importância do trabalho analítico do QIR no que respeita a ajudar os PMA a identificar e perseguir as suas prioridades comerciais foram também destacadas pelo Professor Alan Winters, da Universidade do Sussex.
Os membros do painel dos países doadores também exprimiram um importante apoio para a Fase Dois do QIR. Marc Vanheukelen, Embaixador da UE, sublinhou a alta relevância da tarefa do QIR no apoio à integração dos PMA no sistema de comércio global e reiterou o apoio da sua instituição à Fase Dois do programa. Harald Neple, Embaixador da Noruega, sublinhou a importância de uma Conferência de Doadores bem-sucedida em Nairobi, mas apelou a uma maior utilização da plataforma proporcionada pelo QIR no sentido de assegurar um melhor aproveitamento dos fundos adicionais ao nível nacional.
A Conferência de Doadores para a Fase Dois do QIR será realizada em 14 de dezembro de 2015 em Nairobi, no arranque da 10.ª Conferência Ministerial da OMC. A estimativa do Orçamento Indicativo para a Fase Dois situa-se entre os 274 e os 320 milhões de dólares.
Note to the Editor:
The Enhanced Integrated Framework (EIF) is the only Aid-for-Trade Programme exclusively dedicated to support Least-Developed Countries (LDCs) integration in the global trading system. Unique partnership among LDCs donors and international agencies, the programme works in the 51 world's poorest countries, with the mission of supporting them to use trade as a vehicle of economic growth and poverty reduction.
The EIF support is provided through: evidence-based analysis which helps countries to identify, prioritize and address potential growth areas and major constraints to trade; advocacy and stakeholder mobilization to ensure that trade contributes to the national development agenda; setting up institutional and coordination mechanisms for trade policy dialogue (including with private sector an civil society) and donor coordination; support to the formulation and implementation of projects based on the identified priorities.
In January 2016, the EIF will start its Phase Two (2016-2022) decided by the partnership after an independent positive evaluation of the results of Phase One (2009-2015).
The Pledging Conference for Phase Two of the EIF will take place on 14 December 2015 in Nairobi, at the outset of the WTO Tenth Ministerial Conference. The Indicative Budget estimate for Phase Two is between US$274 and 320 million.
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